Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de plantão, sozinho, em seu gabinete, no terceiro andar de um dos blocos do imenso complexo da mais alta instância do Judiciário depois do Supremo Tribunal Federal.

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, mudaria a vida de uma família. Um condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra um caminhão

Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo

A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.

Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado

Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas

Pontuação em prontuário de condutor deve ser excluída

Relator concluiu que as infrações ocorreram após a venda, portanto, a pontuação não deve ser registrada no portuário do antigo dono

Condutor deverá indenizar vítimas de acidente de trânsito

Autor contou que o requerido estava em velocidade superior à permitida e com os faróis apagados

Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos

A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de deficiência e revoga expressamente resoluções anteriores que proibiam a habilitação de pessoas com deficiência para as categorias profissionais (C, D e E)

Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado

Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.

Justiça obriga Detran a expedir autorização provisória para condutor

quase dois anos impedia um condutor a ter renovada sua carteira de habilitação junto ao Departamento Nacional de Trânsito no Maranhão Detran-MA.

Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa

Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar proprietária de veículo por acidente de trânsito

condutor, que nela transita, de diminuir a velocidade e redobrar a prudência para ingressar na via preferencial.

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo

"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia

Detentos reclamam em inspeção que refeição é pouca e de má qualidade. Juizes constatam falta de profissionais e de atividades sócio-educativas nas unidades

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.